Aproveite créditos de notas fiscais para abater até 50% do IPTU. Saiba como indicar o imóvel e garantir o desconto antes do prazo acabar.
Você já pensou que pode conseguir um bom desconto no seu IPTU? Muitas pessoas não sabem, mas é possível abater parte desse imposto, utilizando os créditos gerados pela emissão de notas fiscais de serviços. No entanto, será que todos podem aproveitar essa vantagem? A resposta pode te surpreender.
O prazo para indicar o imóvel onde você quer aplicar esse desconto está terminando, e é essencial que os contribuintes saibam como garantir essa economia. O processo é simples, mas existem regras que precisam ser seguidas.
Como funciona o abatimento do IPTU?
O programa da Prefeitura de Porto Velho permite que os contribuintes pessoas físicas utilizem créditos gerados ao pedir a nota fiscal de serviços.
Quando você paga por um serviço e solicita a emissão da nota fiscal, 30% do valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) é convertido em crédito, que pode ser usado para abater até 50% do IPTU.
Todavia, é importante lembrar que esse benefício é válido apenas para imóveis que estão em dia com suas obrigações, ou seja, sem débitos.
O programa não inclui empresas do Simples Nacional, pois a tributação dessas empresas é realizada pela Receita Federal e não pelo município.
Para participar, o contribuinte precisa se cadastrar no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e indicar o imóvel onde deseja aplicar os créditos.
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Quem pode participar do programa?
Agora que você sabe que o programa oferece uma boa oportunidade de desconto, é essencial entender quem pode participar.
A subsecretária da Receita Municipal, Sandra Bandeira, explicou que o cidadão precisa seguir alguns passos simples para se cadastrar e garantir o desconto.
- Acesse o site da Semfaz, disponível em https://semfaz.portovelho.ro.gov.br/ .
- Digite o CPF e faça o credenciamento.
- O sistema vai puxar todas as notas fiscais emitidas no CPF informado.
- Indique o imóvel que vai receber os créditos do IPTU.
Além disso, vale destacar que o programa permite a indicação de imóveis de terceiros, como parentes, por exemplo.
Ou seja, mesmo que o imóvel não esteja em seu nome, você pode indicar para que ele receba os créditos gerados com as suas notas fiscais.
Como maximizar o desconto no IPTU?
Para garantir o maior desconto possível no IPTU, a dica é solicitar a emissão de notas fiscais de serviços sempre que contratar algum serviço.
Quanto mais notas você acumular, maior será o crédito gerado e maior o desconto. O abatimento pode chegar a até 50% do valor total do IPTU.
Veja um exemplo prático:
- Se o seu IPTU custa R$ 500 e você tem R$ 1.000 em créditos, você pode abater R$ 250 do valor total. Além disso, o restante dos créditos pode ser utilizado em outro imóvel.
Essa é uma forma eficiente de reduzir o valor do imposto e economizar no seu orçamento anual. Além disso, ao solicitar a nota fiscal, você contribui para o aumento da arrecadação do município, o que ajuda a melhorar os serviços públicos.
Passos para indicar o imóvel e obter o desconto
Se você deseja aproveitar essa oportunidade, siga o passo a passo a seguir para garantir o desconto no IPTU:
- Acesse o site da Semfaz pelo link oficial.
- Faça o credenciamento com o seu CPF.
- Verifique as notas fiscais geradas no seu nome.
- Indique o imóvel que receberá os créditos.
- Confirme a operação e acompanhe o status no portal.
Lembre-se de que o prazo para fazer essa indicação encerra em 31 de outubro, então é fundamental agir antes que o prazo termine. Após essa data, não será mais possível aplicar os créditos gerados pelas notas fiscais no abatimento do IPTU.
Aproveite o benefício antes do prazo final
O programa de abatimento de IPTU é uma excelente maneira de economizar, e muitos contribuintes ainda não utilizam esse benefício.
Pedir a nota fiscal de serviços pode parecer um pequeno detalhe, mas gera créditos que se acumulam e podem representar uma economia significativa no pagamento do IPTU.
Portanto, certifique-se de que está cadastrado no site da Semfaz e que já indicou o imóvel que deseja abater antes que o prazo encerre.
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